ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes